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Modelos » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Antecipação da idade nupcial
Modelo de Petição.
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Modelos » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Conversão consensual da separação judicial em divórcio - I
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:13
Confissão ficta. Ausência à audiência.
Atestado médico.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.
Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00